A PROPENSÃO À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA MESORREGIÃO DE JAGUARIBE NO ESTADO DO CEARÁ

A PROPENSÃO À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA MESORREGIÃO DE JAGUARIBE NO ESTADO DO CEARÁ


Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Francisca Daniele de Sousa Queiroz,
Maria Irles de Oliveira Mayorga
Nájila Rejanne Alencar J. Cabral

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo estudar a propensão à degradação ambiental nos municípios localizados na mesorregião de Jaguaribe, no Estado do Ceará. A área geográfica pesquisada foi a mesorregião de Jaguaribe. Os indicadores de degradação ambiental foram definidos segundo a literatura e obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). A degradação ambiental nos municípios foi analisada a partir de índices de propensão à degradação construídos levando em consideração aspectos econômicos, sociais e ambientais. A hierarquização dos municípios mostrou que Morada Nova é o município mais propenso à degradação. Segundo os aspectos sociais analisados a densidade demográfica e a taxa de urbanização são importantes fontes de degradação na mesorregião. destaca-se, ainda, que a área com imóveis rurais, seguida do percentual da área com culturas de subsistência, são os principais indicadores componentes do índice de propensão à degradação segundo os aspectos ambientais. A baixa renda da população destacou-se como a principal causa de degradação dentre os aspectos econômicos considerados.
Palavras chaves: Degradação ambiental, Indicadores, Ceará.

ABSTRACT

This work aimed at studying the propensity to environmental degradation in the districts located in mesoregion of Jaguaribe in the state of Ceara. The area was searched for the mesoregion Jaguaribe. The indicators of environmental degradation have been identified in the literature and obtained from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Institute of Economic Research and Strategy of Ceará (IPECE). Environmental degradation in the municipalities has been examined from the degradation rates of propensity built taking into account economic aspects, social and environmental. The ranking of Morada Nova municipalities showed that the council is more prone to degradation. According to the social aspects examined the rate of population density and urbanization are important sources of degradation in mesoregion. There is also that the area with rural buildings, followed by the percentage of the area under cultivation of subsistence, are the main indicators components of the index of propensity to degradation in the environmental aspects. The low-income population is highlighted as the main cause of degradation among economic aspects considered.
Key words: Environmental degradation, indicators, Ceará.

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 225, assegura que:
“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.
Segundo Bermúdez (1994) apud Dias (1998), degradação é um conceito atribuído às mudanças na vegetação, no solo, nos recursos hídricos, resultantes da ação tanto do homem quanto do clima. O desafio, então, é descobrir uma maneira de conciliar as necessidades do homem com a preservação da natureza, ou seja, alcançar um relacionamento harmonioso entre o homem e a natureza que evite a ameaçadora e temida degradação ambiental. Essa é a essência do paradigma ambientalista.
Na busca de solucionar esse problema, devem ser observadas as potencialidades do espaço produtivo e as variações climáticas que afetam a produção, além de analisar os impactos dos processos de produção sobre o ambiente onde ocorrem, procurando maximizar os resultados sem, no entanto, provocar danos irreparáveis ao ambiente.
A integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais vem estimulando uma exploração dos recursos para atender às crescentes demandas. A degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade é provocada principalmente pelas formas inadequadas de manejo da terra.
De acordo com pesquisa da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme – (2006), o Estado do Ceará tem 10% do solo degradado. Os municípios da mesorregião de Jaguaribe, além de Irauçuba e região dos Inhamus, possuem os maiores índices de degradação ambiental. Ainda segundo a pesquisa realizada pela Funceme, o município de Jaguaribe lidera o índice de degradação ambiental e desertificação na região do Médio Jaguaribe, com quase um quarto do município (23,54%) susceptível aos processos de desertificação. O problema afeta, ainda, 17,59% de Jaguaretama e 11,34% de Jaguaribara. Um estudo realizado por Rodrigues (2006) identifica o município de Aracati entre os principais municípios com áreas susceptíveis à desertificação no Ceará.
Com maior ou menor intensidade, percebe-se, por meio dos estudos citados, a ocorrência de uma propensão à degradação em cada um dos 21 municípios da mesorregião de Jaguaribe e a necessidade de políticas ambientais que priorizem aqueles municípios com maior propensão ao fenômeno através de ações voltadas para as necessidades locais. Deve-se reconhecer a existência de fatores específicos que envolvem desde uma série de atividades econômicas até condições sociais e climáticas locais.
Segundo o Anuário Estatístico do Ceará (2008), a mesorregião de Jaguaribe tem nas suas atividades produtivas a presença de rebanhos e aves, tais como bovinos, suínos, eqüinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, frangos. Esses tipos de atividades podem contribuir para a degradação ambiental se não forem feitas de maneira racional e eficiente. Rodrigues (2006) afirma que, no município de Aracati ocorre turismo desordenado, especulação imobiliária, além da carcinicultura, que, apesar de gerarem emprego e renda à cidade, trazem sérias conseqüências ambientais.
Conforme o contexto apresentado, a avaliação da propensão à degradação ambiental torna-se relevante por fornecer informações aos órgãos governamentais e comunidade local a fim de que possam elaborar políticas adequadas e adotar ações para atenuar ou mesmo extinguir o processo nos municípios estudados. É válido ressaltar que o estudo poderá contribuir com diretrizes para a elaboração de estudos futuros envolvendo participantes de diferentes áreas, que, juntos, serão capazes de aprofundar e quantificar a extensão do problema. Como é ressaltado por Novaes (2002), é necessário fornecer informações ambientais a todos os indivíduos para que seja construída uma consciência ambiental capaz de deixar clara a importância que o meio ambiente representa para a sua qualidade de vida.
Diante do exposto o estudo aqui apresentado teve com principal objetivo Estudar a propensão à degradação ambiental nos municípios localizados na mesorregião de Jaguaribe, no Estado do Ceará.


1 FUNDAMENTACAO TEORICA

Segundo Miles (2005), o meio ambiente compreende um conjunto de condicoes, leis, influencias e interacoes de ordem fisica, quimica e biologica, que permite, abriga e rege a vida nas suas diferentes formas. Alem de ser formado por componentes fisicos e biologicos, como o solo, o clima, os recursos hidricos, o ar, os nutrientes entre outros organismos, o meio ambiente tambem engloba o meio socio-cultural e sua relacao com os modelos de desenvolvimento adotados pelo ser humano. O uso inadequado dos recursos disponiveis na natureza leva a degradacao do meio ambiente.
A degradacao ambiental pode ser caracterizada como um impacto negativo sobre o meio ambiente. Conforme definida por Dias (1998), a degradacao ambiental se refere a alteracoes das condicoes naturais, comprometendo o uso dos recursos naturais e reduzindo a qualidade de vida das pessoas. A degradacao dos recursos naturais se expressa pela queda da fertilidade dos solos, limitacao ou impossibilidade de se usar a agua para consumo dos vegetais, do Homem e dos outros animais. Neste estudo a degradacao ambiental sera
analisada como a destruicao gradual dos recursos naturais a partir de agentes economicos, sociais e ambientais.
De acordo com Cunha ; Guerra (2000) apud Bianchi (2005), e preciso saber fazer o diagnostico da degradacao. Os autores consideram que a principal causa da degradacao tem sido o manejo inadequado dos recursos naturais, em areas tanto urbanas quanto rurais. Em decorrencia da revisao bibliografica, as causas da degradacao ambiental foram agrupadas em tres aspectos: os sociais, os ambientais e os economicos a serem analisados a seguir.

1. 1 Causas Sociais da Degradacao Ambiental

Cunha ; Guerra (2000) apud Bianchi (2005) consideram que o estudo da degradacao ambiental nao deve ser realizado apenas sob o ponto de vista fisico. Para que o problema possa ser entendido de forma global, devem-se levar em conta as relacoes existentes entre a degradacao causada ao meio ambiente e a sociedade causadora dessa degradacao.
As causas sociais da degradacao estao relacionadas a acao antropica. Alguns autores chamam a atencao para o fator antropologico como a principal causa de degradacao ambiental. Esse fator pode ser entendido como o crescimento desordenado da populacao, provocando serios danos a natureza.
Lemos (2001) informa que os impactos sobre os recursos naturais podem ter a colaboracao ou mesmo a inducao da acao antropica por meio das praticas de desflorestamento, agricultura predatoria, utilizacao da cobertura vegetal como fonte de energia e incorporacao de terras marginais no processo de producao agropastoril. A resultante da intersecao desses vetores e um processo de depredacao da base de recursos naturais, corroborada, em grande parte, pelo crescimento global da populacao, que induz um incremento da taxa de migracao rural-urbana.
Moraes ; Jordao (2002) afirmam que as atitudes comportamentais do homem, desde que ele se tornou parte dominante dos sistemas, tem uma tendencia em sentido contrario a manutencao do equilibrio ambiental. gEle esbanja energia e desestabiliza as condicoes de equilibrio pelo aumento de sua densidade populacional, alem da capacidade de tolerancia da natureza, e de suas exigencias individuaish, segundo tais autoras.
As mesmas autoras consideram que os impactos exercidos pelo homem sao de dois tipos: o primeiro se da quando ha o consumo de recursos naturais em ritmo mais acelerado do que aquele no qual eles podem ser renovados pelo sistema ecologico; o segundo ocorre com a geracao de produtos residuais em quantidades maiores do que as que podem ser integradas ao ciclo natural de nutrientes.
Para Bianchi (2005) quanto maior o numero de habitantes, maior a necessidade de desenvolvimento tecnologico e maior a poluicao dele decorrente. Para a autora, aliado ao crescimento populacional, o atual modelo socioeconomico e politico do pais contribui, de maneira fundamental, para o uso irracional dos recursos naturais. A degradacao ambiental e uma consequencia quase inevitavel desse modelo.

1.2. Causas Ambientais da Degradacao Ambiental

Os aspectos ambientais que levam a degradacao estao relacionados ao clima, tipo de solos, relevo, posicao geografica, indice de aridez, entre outros.
De acordo com Lemos (2001), um dos fatores que concorrem para a depredacao da base de recursos naturais da regiao Nordeste e que dificultam, ou ate inviabilizam, produzir bens agricolas em boa parte dos municipios dos nove estados que a compoe e a instabilidade climatica, cuja melhor traducao e a ocorrencia sistematica das secas.
Lemos et al (1993) apud Folhes (2000) identificaram os aspectos estruturais que envolvem os fenomenos da degradacao do solo do Ceara. As condicoes fisicas dos solos, pouco profundos, com baixa permeabilidade, o que ocorre no estado em grandes extensoes, aliada a historica e caracteristica de irregularidade das chuvas na regiao semi-arida, induzem a certeza de que esse meio natural nao favorece as praticas agricolas.
Segundo Folhes (2000), a erosao do solo, resultante da atividade agricola e associada a ausencia de praticas conservacionistas, tem sido considerada como a principal causa da degradacao ambiental, perda gradual de produtividade do solo e crescente risco de desertificacao em certas areas semi-aridas do Estado do Ceara. Por sua vez, Giansanti (s/d) apud Bianchi (2005) aponta a ocupacao das terras para uso agricola como a maior causadora de degradacao. O manejo inadequado da terra, que destroi o solo atraves da erosao, compactacao e decomposicao da materia organica, compromete gradualmente a camada fertil do solo e, consequentemente, a produtividade das culturas. Os agricultores, muitas vezes, abandonam as terras quando estas perdem sua capacidade produtiva e deixam para tras um solo degradado, em processo de desertificacao. Vale ressaltar que, em solos arenosos, ha uma maior propensao a este fenomeno.

1.3 Causas Economicas da Degradacao Ambiental

As causas economicas da degradacao estao pautadas tanto nos efeitos das atividades produtivas como nos efeitos do consumo direto de bens e servicos. Segundo Lemos (2001), as causas economicas da degradacao estao relacionadas com a pobreza. Os pobres agridem o
ambiente, porque nao tem acesso a credito, a tecnologias adequadas e a informacao, o que leva ao uso inadequado dos recursos naturais.
Motta (2004) realizou um estudo que apresenta a relacao entre a degradacao gerada e a renda familiar, enfatizando a questao do consumo como uma das causas da degradacao. Tal estudo mostrou que a intensidade de degradacao por domicilio tende a diminuir a medida que a renda domiciliar cresce.
Ziller (2002) apresenta uma serie de fatores que contribuem para a perda de diversidade natural. No ambito das atividades economicas, seu estudo ressalta a pressao excessiva de pastoreio que resulta em praticas erradas de manuseio dos ecossistemas e, assim, provoca essa perda. Outro ponto apresentado em sua pesquisa e o desmatamento provocado pela extracao de madeira para fins comerciais e lenha como combustivel, o que resulta em perda de biodiversidade. Para Lacerda e Lacerda (2004), entre as atividades economicas mais prejudiciais ao ambiente e grandes causas da degradacao, encontram-se o pastoreio excessivo e a exploracao exagerada ou inadequada das terras cultivaveis.
A identificacao das causas da degradacao ambiental em uma regiao e o ponto de partida para a construcao dos indicadores que servirao como instrumentos de um diagnostico integrado do fenomeno.

2. METODOLOGIA

2.1. Apresentacao da area geografica de estudo

A mesorregiao de Jaguaribe compreende 4 microrregioes geograficas que sao: Litoral de Aracati, Baixo Jaguaribe, Medio Jaguaribe e Serra do Pereiro. Por sua vez, as 4 microrregioes mencionadas compreendem 21 municipios:
. Litoral de Aracati: Aracati, Fortim, Icapui e Itaicaba;
. Baixo Jaguaribe: Alto Santo, Ibicuitinga, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixere, Russas, Sao Joao do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte;
. Medio Jaguaribe: Jaguaretama, Jaguaribara e Jaguaribe;
. Serra do Pereiro: Erere, Iracema, Pereiro e Potiretama.
Devido a abrangencia da area de estudo os indicadores selecionados neste estudo foram obtidos a partir de dados secundarios obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) e ao Instituto de Pesquisa e Estrategia Economica do Ceara (IPECE). Outras informacoes relevantes foram tambem adquiridas junto ao Perfil dos Municipios Brasileiros 2002 - Meio Ambiente publicado pelo IBGE em parceria com o Ministerio do Meio Ambiente, em pesquisas a literatura especializada e consultas a internet, dentre outros.
O ano de analise foi 2005 e no caso de alguns indicadores 2004, devido a indisponibilidade de dados mais recentes.

2.2. Selecao dos indicadores

A propensao a degradacao ambiental foi analisada a partir da identificacao das causas deste fenomeno, agrupadas nos aspectos sociais, ambientais e economicos. Cada um destes aspectos pode ser analisado atraves de um grande numero de indicadores nem sempre possiveis de ser mensurados ou disponibilizados. Assim, na selecao dos indicadores de propensao a degradacao ambiental na Mesorregiao de Jaguaribe foram adotados os seguintes criterios: a pertinencia quanto ao tema, segundo recomendacoes da literatura especializada1 e as especificidades locais, a possibilidade de mensuracao, possibilidades tecnicas de medicao, a disponibilidade de dados para todos os municipios estudados e a qualidade dos dados. Os indicadores selecionados foram:
. Indicadores sociais: densidade demografica, taxa de urbanizacao, rede rodoviaria por area do municipio, taxa de abastecimento de agua, taxa de esgotamento sanitario, e taxa de escolarizacao no ensino medio.
. Indicadores ambientais: % da area com lavouras em relacao a area do municipio, salinidade media da agua, % da area colhida com culturas de subsistencia, escoamento superficial, indice de aridez, area com imoveis rurais (ha).
. Indicadores economicos: PIB per capita, No de bovinos, No de ovinos e No de caprinos, consumo industrial de energia eletrica, consumo rural de energia eletrica, total de industrias, producao de carvao vegetal, producao de lenha, producao de madeira.

2.3 Calculo do indice de propensao a degradacao

O indice de propensao a degradacao adotado neste estudo nao foi elaborado com o objetivo de quantificar, mensurar o nivel de degradacao. Existe um consenso que para isso seria necessario um estudo multidisciplinar, o uso de imagens de satelites e outras tecnologias mais sofisticadas. O proposito de seu calculo foi apenas identificar os municipios mais susceptiveis a degradacao na mesorregiao de Jaguaribe e os principais agentes causadores do fenomeno em cada um dos municipios para auxiliar a elaboracao de politicas direcionadas as necessidades de cada municipio.
1 Ver FAO (1994), Governo da India, Ministerio das Financas (1998-1999); Bianchi (2005), World Bank (1992), Silva (1995).
2 Estes tres ultimos indicadores estao associados ao desmatamento sendo, portanto agentes causadores de degradacao do meio ambiente. O desmatamento nao e necessariamente um fator de degradacao, pois o desmatamento e muitas vezes necessario para a producao agricola. No entanto, quando o seu proposito e a extracao de lenha para combustivel passa a ser agente de erosao, salinizacao e declinio da fertilidade do solo.
O emprego de analise fatorial para construcao do indice foi descartado devido ao pequeno numero de municipios estudados. Segundo Hair (2005), uma analise fatorial tem por regra pelo menos cinco vezes mais observacoes (no caso, municipios) do que o numero de variaveis (indicadores) a serem observados. Em casos de amostras pequenas o pesquisador deve interpretar os resultados obtidos com precaucoes. Assim, o calculo do indice de propensao a degradacao foi simplificado sem prejudicar, no entanto, o seu proposito orientador. O procedimento cumpriu tres etapas:
. Padronizacao dos indicadores
. Calculo dos indices referentes aos aspectos economicos, sociais e ambientais
. Calculo do indice final
A padronizacao dos indicadores teve como objetivo possibilitar a comparacao e agregacao dos mesmos (pois sao expressos em grandezas diferentes) e estabelecer a hierarquizacao dos municipios, uma vez que considera os valores 0 e 1, respectivamente, para o melhor e o pior municipio quanto aos valores desejados dos indicadores. Adotou-se para tanto a expressao:

3 Este procedimento é semelhante ao adotado pelo IPECE no cálculo do IMA (Índice Municipal e Alerta) e do IDS (Índice de Desenvolvimento Social).
4 Aspectos analisados: social, ambiental e econômico.

A contribuição de cada indicador no índice de propensão à degradação do município foi calculada da seguinte forma:


3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Conforme ressaltado na metodologia o Índice de Propensão à Degradação (IPD) calculado neste estudo não teve a intenção de analisar a intensidade da degradação ambiental nos municípios pesquisados. A discussão apresentada aqui está centrada na identificação dos municípios mais vulneráveis ao fenômeno e nas causas desta vulnerabilidade. O índice obtido não possibilita a mensuração do grau de degradação nos municípios, tampouco afirma se a propensão à degradação é grande ou pequena. Um valor elevado do IPD mostra apenas que o referido município apresenta uma propensão à degradação superior àqueles que obtiveram valores menores.
A hierarquização dos municípios localizados na mesorregião de Jaguaribe é apresentada na Tabela 1. Como pode ser observado, o município mais propenso à degradação é Morada Nova (IPD = 0,487), devido especialmente aos aspectos econômicos (37,41%), seguido pelos aspectos sociais (31,51%) e aspectos ambientais (31,08%). O segundo município mais propenso à degradação ambiental é, de acordo com os indicadores selecionados, Russas com IPD igual a 0,460. Limoeiro do Norte aparece em terceiro lugar na classificação com IPD de 0,436. Quanto aos municípios com menor propensão à degradação ambiental podem ser citados Potiretama, Jaguaribara e São João do Jaguaribe.



Quanto ao índice de propensão à degradação segundo os aspectos sociais (IPDS), nota-se que o município de Fortim apresenta-se como o mais vulnerável em relação aos demais com IPDS de 0,726, seguido por Quixeré com 0,566; e, em terceiro lugar, Limoeiro do Norte (0,547). Por outro lado, Russas (0,375), Jaguaribara (0,310) e São João do Jaguaribe (0,252) têm os menores valores, sugerindo que os indicadores sociais analisados não são os principais responsáveis pela degradação local.
Sob o critério dos indicadores ambientais, o município que apresenta o maior índice de propensão à degradação (IPDA) é Pereiro com 0,584. Em segundo lugar, aparece Morada Nova (0,454); e, em terceiro Palhano com o valor de 0,429. Já os municípios de São João do Jaguaribe (0,192), Quixeré (0,190) e Alto Santo (0,157) apresentam os menores valores do IPDS.
A análise da propensão à degradação de acordo com os aspectos econômicos pode ser realizada através do índice de propensão à degradação segundo os aspectos econômicos (IPDE). O maior valor deste índice foi observado no município de Russas (0,584). O
município de Morada Nova vem em segundo lugar com o valor de 0,547; e, em terceiro, Limoeiro do Norte com 0,516. Os municípios de Fortim (0,116), Itaiçaba (0,106) e Jaguaribara (0,085) possuem os menores valores de IPDE, indicando que os fatores econômicos selecionados pouco contribuem para a propensão à degradação ambiental, neste caso.
Ainda no que se refere aos aspectos sociais, a densidade demográfica e a taxa de urbanização são importantes fontes de degradação na mesorregião. Quanto aos aspectos ambientais, destaca-se a área com imóveis rurais, seguida do percentual da área com culturas de subsistência, como os principais indicadores componentes do IPDA. A baixa renda da população destacou-se como a principal causa de degradação dentre os aspectos econômicos considerados.
A Figura 1 permite comparar a propensão à degradação ambiental dos municípios analisados em relação à média da Mesorregião de Jaguaribe, o que facilita a identificação daqueles onde o problema se apresenta de forma mais preocupante, caso dos 11 municípios à direita da barra vermelha.


Figura 1 – Propensão à degradação dos municípios analisados em relação à média da mesorregião de Jaguaribe.
Fonte: Dados da pesquisa .
Em alguns municípios, percebe-se um descaso quanto à adoção de ações mitigadoras da degradação e um potencial avanço do processo. Dentre os quatro municípios com maior propensão à degradação ambiental pode-se destacar que:
• Em Morada Nova observa-se o maior rebanho de bovinos entre os municípios analisados. A atividade pecuarista tende a contribuir para o desmatamento da vegetação nativa, pois necessita
de instalações para pastagens. Porém o desmatamento traz sérias conseqüências, tais como destruição da biodiversidade, erosão e empobrecimento dos solos, enchentes e assoreamento dos rios, elevação das temperaturas, desertificação e proliferação de pragas e doenças.
• Russas é o principal produtor de carvão entre os municípios da mesorregião de Jaguaribe. Esta atividade tem causado a devastação da vegetação, sem considerar a capacidade de renovação.
• Limoeiro do Norte apresentou a maior densidade demográfica entre os municípios da mesorregião de Jaguaribe, com valor igual a 72,62. Essa densidade mostra que o município é um dos mais populosos. Aliada à densidade demográfica o município apresenta elevada taxa de urbanização. A urbanização intensifica os problemas sócio-ambientais, pois desconsidera os limites colocados pelo ambiente. As áreas urbanas, muitas vezes, não dispõem de infra-estrutura capaz de absorver as necessidades da população, e, assim, são gerados subassentamentos5 urbanos. Segundo Moreira ; Trevizan (2005), estas áreas geralmente são desprovidas de infra-estrutura, densamente povoadas, e apresentam altos índices de violência. Os serviços básicos de saneamento, de transporte coletivo, de escolas públicas de qualidade, de energia elétrica são precários ou inexistentes, sendo os espaços de lazer geralmente improvisados, embora, no caso de Limoeiro do Norte, encontre-se uma taxa de esgotamento de 20,15%, a quarta mais alta entre os municípios analisados.
• Fortim apresentou a maior propensão à degradação segundo os aspectos sociais (0,726). Observa-se que os indicadores que mais contribuem para a composição do índice no município são a taxa de urbanização (%) e a taxa de esgotamento sanitário, ambos com 22,96%. Segundo IPECE (2006), a taxa de urbanização do município foi de 88,10% em 2004. Dada a carência de infra-estrutura adequada, o que pode ser reforçado pela contribuição do indicador taxa de esgotamento sanitário, o meio ambiente torna-se ainda mais vulnerável à ação antrópica.
CONCLUSÕES E SUGESTÕES
O estudo apontou os aspectos sociais como principais causas da degradação ambiental na Mesorregião de Jaguaribe. Entre os 21 municípios analisados, 16 apresentaram os aspectos sociais como causas de vulnerabilidade quanto à propensão à degradação. A falta
4 Subassentamentos são locais gerados nas periferias das cidades e favelas, onde é comum a posse ilegal dos lotes. Moreira ; Trevizan (2005).
de esgotamento sanitário constitui-se no principal fator de degradação ambiental sob este aspecto.
A hierarquização dos municípios localizados na mesorregião de Jaguaribe mostrou que Morada Nova é o município mais propenso à degradação. O segundo município mais propenso à degradação ambiental é, de acordo com os indicadores selecionados, Russas com IPD igual a 0,460 e Limoeiro do Norte aparece em terceiro lugar na classificação com IPD de 0,436. Potiretama, Jaguaribara e São João do Jaguaribe são os municípios que apresentam menor propensão à degradação ambiental com valores iguais a 0,293, 0,222 e 0,191 respectivamente.
Os municípios analisados são carentes de infra-estrutura e de apoio socioeconômico, que, potencializados pela baixa renda, degradam os recursos naturais disponíveis e prejudicam a biodiversidade. Existem sérios problemas causados pela baixa taxa de domicílios com acesso a saneamento básico e alta taxa de urbanização. Estes problemas tornam-se mais preocupantes quando associados a um baixo nível de escolaridade de população.
Apesar das muitas ações voltadas para a minimização da pobreza, não são observados resultados concretos para a população, nem tão pouco uma real preocupação com o meio ambiente. Políticas de incentivo à geração de emprego e renda devem contemplar o aspecto da sustentabilidade da atividade a ser implantada, sob pena de causar danos irreversíveis ao meio ambiente em médio e longo prazo. Estas políticas tenderão a ter seus efeitos anulados se não forem acompanhadas de políticas sociais e ambientais de melhoria de qualidade de vida como aumento de esgotamento sanitário, controle populacional, de fiscalização de uso da terra, campanhas de conscientização, entre outras.
Identificadas as principais causas de degradação na Mesorregião de Jaguaribe, bem como os municípios mais propensos ao fenômeno, sugere-se que seja elaborado um plano de gestão que contemple as especificidades locais aqui discutidas, visando à melhoria da qualidade de vida da população que habita essas áreas propensas à degradação ambiental.

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