Documento que foi entregue ao Ministro Carlos Minc

Ilmo Senhor Ministro de Meio Ambiente,
Carlos Minc

O vale do Rio Jaguaribe, de Tauá à Fortim, clama pela revitalização de sua bacia: Alto, Médio, Baixo Jaguaribe, Salgado e Banabuiú.

O Comitê em defesa do Rio, de Limoeiro do Norte, acredita no desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará com práticas de vigilância permanente ao meio ambiente, buscando métodos que utilizem os recursos naturais com menor impacto ambiental. É bem sabido que a água é um bem escasso no nosso Estado, portanto o seu uso em irrigação deve ser parcimonioso, usando as tecnologias mais avançadas que evitem o desperdício e seu uso racional reverta em produtos agrícolas que apresentem maior valor agregado.
A perenização do Banabuiú e do rio Jaguaribe, maior potencial hídrico do estado, é fato como mostra a fortaleza do agronegócio no Vale do Jaguaribe. No entanto, a degradação do rio Jaguaribe atinge toda bacia, desde Tauá a Fortim, comprometendo seu curso, no que diz respeito às suas margens, seu leito e, a qualidade da água.
A REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE, É MAIS DO QUE NUNCA UMA PRIORIDADE, pois o rio, além de ser econômico e socialmente a “salvação” do Estado, foi histórico e geograficamente9+ o elemento primordial da colonização e do povoamento, determinando as atividades extrativistas e agropecuaristas surgidas ao longo da sua bacia.
Essa revitalização passa pela elaboração de um grande projeto, uma vez que implica na limpeza do leito, atualmente coberto de uma vegetação arbórea e arbustiva, pontilhado de lixo, de entulho, de ramos e cercas de muitas naturezas; implica também no reflorestamento das margens, dando origem a uma nova mata ciliar; na dragagem de suas areias e solos hoje existentes no seu leito; e num projeto de educação ambiental.


Perenizar é necessário.

O canal do Jaguaribe que corta o município de Limoeiro do Norte, de Moita Verde, em Tabuleiro do Norte à foz do rio Banabuiú, no Bairro Luis Alves de Freitas (aproximadamente 14 km) precisa ser perenizado.
Considerando que a perenização do rio Jaguaribe é uma realidade, mas que na altura de sua bifurcação, em Moita Verde – Tabuleiro do Norte, quando dá origem ao rio Quixeré, o rio principal, ou seja, o Jaguaribe, se encontra num nível de base bem mais elevado do que o do rio Quixeré (1 metro aproximadamente de desnível), por conta do assoreamento de seu leito, impedindo a passagem das águas, numa extensão de aproximadamente 14 km, até a altura da desembocadura do Banabuiú, no bairro Luis Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte, é que se faz necessária a sua perenização. Na verdade corre um filete de água, daí a necessidade da dragagem do canal natural, e conseqüentemente da construção de uma barragem vertedoura, capaz de manter o controle das águas, ou elevar o nível da passagem molhada entre Tabuleiro do Norte e Limoeiro. O projeto precisa ser estudado e discutido. Além da dragagem, o canal necessita ser revitalizado, pois é de fato o canal mais degradado do município de Limoeiro. O projeto merece ser avaliado, pois a população ribeirinha desse canal, na comunidade do Córrego de Areia, Milagres vem sofrendo há muito tempo, com o problema da falta de água, no período seco, tentando muitas vezes resolve-lo parcialmente o problema a cabo de enxada (ou seja, dragar o rio com enxadas), ou com a ajuda do poder público. Há de se considerar que é esse o canal que banha a cidade de Limoeiro do Norte, há também de se considerar que não podemos deixar morrer um canal que já existe principalmente que temos a cultura do canal, já que construímos o canal do trabalhador e estamos construindo o da integração.


Limpeza do canal do Rio Jaguaribe na área urbana de Limoeiro do Norte

Considerando que a qualidade da água é fundamental principalmente para as populações ribeirinhas, e que o lixo, o entulho, os animais no leito do rio, as lavadeiras e os esgotos poluem essas águas, é que solicitamos, inicialmente, como solução urgente, a retirada dos elementos de degradação, das margens e do canal do rio, partindo da altura do cemitério de Limoeiro do Norte, até os limites entre o bairro Luis Alves de Freitas e a comunidade de Canafístula, buscando uma água mais adequada ao consumo humano e um visual mais agradável, do rio, aos olhos da população.

Educação Ambiental

Considerando que sem educação ambiental não há preservação e nem conservação dos recursos hídricos faz-se necessário desenvolver uma política de educação ambiental informal, ampla, com toda população (as escolas deverão desenvolver projetos com seus alunos), orientando sobre as áreas de APPs - áreas de preservação permanente, as unidades de conservação e preservação ambientais e sobre as questões ambientais pertinentes ao município. Essa população poderá ser trabalhada através de:
· Informativos como folders, e cartazes que abordem questões ambientais como lixo, entulhos, poda, queimadas, agrotóxicos, uso irracional da água, manejo do solo, respeito às plantas dos logradouros públicos, exploração da argila nas margens dos rios, exploração ilegal da areia do rio e outros. Esses informativos poderão ser distribuídos em campanhas ambientalistas, e em eventos;
· Das emissoras de rádios locais, com vinhetas veiculadas, alertando sobre problemas de natureza ambiental;
· Do teatro, que poderá ser trabalhado pela secretaria de cultura e turismo;


Reaproveitamento dos restos de construções e utilização de ramos de árvores em adubos orgânicos.

Considerando que os restos de construções e as podas de árvores podem ser reciclados e reutilizados faz-se necessário:

· Adquirir equipamento (máquinas) para triturar entulhos, com o objetivo de reaproveitá-los através da Secretaria de Ação Social, nas construções de pessoas carentes e nas construções públicas;
· Adquirir equipamento (máquinas) para triturar ramos (restos das podas) transformando-os em adubo orgânico, que poderá ser utilizado pelas empresas do agronegócio da Chapada do Apodi e outras empresas que primam pelas culturas orgânicas;


MOVIMENTO DOS POVOS DO RIO JAGUARIBE
COMITÊ EM DEFESA DO RIO

Limoeiro do Norte, 17 de junho de 2009